Fernando Previdi Motta, Graciela I. Marins – Coordenação Científica Partimos, nesse mês…
Categoria: Edição 04
REVENDO OS CONVÊNIOS COM O TERCEIRO SETOR: O QUE MUDOU A PARTIR DA LEI N. 13.019/14
Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela UFPR. Professor Titular…
O NOVO CPC, O CONTRADITÓRIO E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Desembargador no TJRJ. Professor emérito e coordenador de direito processual civil da…
CRISE NA REPRESSÃO PENAL ESTATAL E OS DIREITOS HUMANOS
Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná. Professor Pós-Doutor. Agraciado com…
A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE CAPITALIZAÇÃO DE JUROS EM CONTRATOS BANCÁRIOS
Doutoranda em Direito Socioambiental e Sustentabilidade na PUCPR. Mestre em Direito das…
É CABÍVEL AGRAVO DA DECISÃO SOBRE A COMPETÊNCIA
Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4a Região, lotado na 2ª…
A NOVA EXECUÇÃO CONTRA O DEVEDOR DE ALIMENTOS
Advogado. Graduação e Especialização pela Faculdade de Direito de Marília (Fundação de…
A NECESSÁRIA – E JÁ TARDIA – CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (unicuritiba). Professor de Processo Penal…
FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL: O TESTE 360º DE CONFUSÃO DE MARCAS COMO METODOLOGIA DE ANÁLISE DE CONFLITOS
Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro.…
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS ASSOCIAÇÕES SEM FINS ECONÔMICOS
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica…
OS TRIBUNAIS SUPERIORES E A (IM)POSSIBILIDADE DE RECONHECER A INEXISTÊNCIA OU DE REVISAR ATO JURÍDICO EM DESFAVOR DO RÉU
Doutoranda em Ciências Criminais pela PUC-RS, Mestre em Direito do Estado pela…
PALAVRA DO PRESIDENTE
José Augusto Araújo de Noronha Presidente da OAB Paraná Dos sentidos da…