Edição 04 – Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR

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Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR > Edição 04

Categoria: Edição 04

APRESENTAÇÃO

Fernando Previdi Motta, Graciela I. Marins – Coordenação Científica Partimos, nesse mês…

“APRESENTAÇÃO”…
Posted on: 3 ago 2017 Written by: oabpradmin

REVENDO OS CONVÊNIOS COM O TERCEIRO SETOR: O QUE MUDOU A PARTIR DA LEI N. 13.019/14

Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela UFPR. Professor Titular…

“REVENDO OS CONVÊNIOS COM O TERCEIRO SETOR: O QUE MUDOU A PARTIR DA LEI N. 13.019/14”…
Posted on: 3 ago 2017 Written by: oabpradmin

O NOVO CPC, O CONTRADITÓRIO E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO

Desembargador no TJRJ. Professor emérito e coordenador de direito processual civil da…

“O NOVO CPC, O CONTRADITÓRIO E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO”…
Posted on: 3 ago 2017 Written by: oabpradmin

CRISE NA REPRESSÃO PENAL ESTATAL E OS DIREITOS HUMANOS

Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná. Professor Pós-Doutor. Agraciado com…

“CRISE NA REPRESSÃO PENAL ESTATAL E OS DIREITOS HUMANOS”…
Posted on: 3 ago 2017 Written by: oabpradmin

A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE CAPITALIZAÇÃO DE JUROS EM CONTRATOS BANCÁRIOS

Doutoranda em Direito Socioambiental e Sustentabilidade na PUCPR. Mestre em Direito das…

“A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE CAPITALIZAÇÃO DE JUROS EM CONTRATOS BANCÁRIOS”…
Posted on: 3 ago 2017 Written by: oabpradmin

É CABÍVEL AGRAVO DA DECISÃO SOBRE A COMPETÊNCIA

Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4a Região, lotado na 2ª…

“É CABÍVEL AGRAVO DA DECISÃO SOBRE A COMPETÊNCIA”…
Posted on: 3 ago 2017 Written by: oabpradmin

A NOVA EXECUÇÃO CONTRA O DEVEDOR DE ALIMENTOS

Advogado. Graduação e Especialização pela Faculdade de Direito de Marília (Fundação de…

“A NOVA EXECUÇÃO CONTRA O DEVEDOR DE ALIMENTOS”…
Posted on: 3 ago 2017 Written by: oabpradmin

A NECESSÁRIA – E JÁ TARDIA – CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (unicuritiba). Professor de Processo Penal…

“A NECESSÁRIA – E JÁ TARDIA – CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO”…
Posted on: 3 ago 2017 Written by: oabpradmin

FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL: O TESTE 360º DE CONFUSÃO DE MARCAS COMO METODOLOGIA DE ANÁLISE DE CONFLITOS

Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro.…

“FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL: O TESTE 360º DE CONFUSÃO DE MARCAS COMO METODOLOGIA DE ANÁLISE DE CONFLITOS”…
Posted on: 3 ago 2017 Written by: oabpradmin

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS ASSOCIAÇÕES SEM FINS ECONÔMICOS

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica…

“A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS ASSOCIAÇÕES SEM FINS ECONÔMICOS”…
Posted on: 3 ago 2017 Written by: oabpradmin

OS TRIBUNAIS SUPERIORES E A (IM)POSSIBILIDADE DE RECONHECER A INEXISTÊNCIA OU DE REVISAR ATO JURÍDICO EM DESFAVOR DO RÉU

Doutoranda em Ciências Criminais pela PUC-RS, Mestre em Direito do Estado pela…

“OS TRIBUNAIS SUPERIORES E A (IM)POSSIBILIDADE DE RECONHECER A INEXISTÊNCIA OU DE REVISAR ATO JURÍDICO EM DESFAVOR DO RÉU”…
Posted on: 3 ago 2017 Written by: oabpradmin

PALAVRA DO PRESIDENTE

José Augusto Araújo de Noronha Presidente da OAB Paraná Dos sentidos da…

“PALAVRA DO PRESIDENTE”…
Posted on: 3 ago 2017 Written by: oabpradmin

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