Fernando Previdi Motta, Graciela I. Marins – Coordenação Científica Partimos, nesse mês de agosto de 2017, para a quarta edição da Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB/Pr. Com o escopo de proporcionar aos advogados, bem como a todos os profissionais do Direito, textos que auxiliem no aperfeiçoamento...
REVENDO OS CONVÊNIOS COM O TERCEIRO SETOR: O QUE MUDOU A PARTIR DA LEI N. 13.019/14
Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela UFPR. Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade Positivo e Coordenador da Pós-graduação em Direito da mesma Instituição. Membro do Núcleo de Pesquisa sobre Sustentabilidade, responsabilidade e novos modelos econômicos. Editor da Revista Raízes Jurídicas. Procurador do Estado do Paraná. Coordenador...
O NOVO CPC, O CONTRADITÓRIO E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Desembargador no TJRJ. Professor emérito e coordenador de direito processual civil da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro). Presidente do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIDP) e da Associação Internacional de...
CRISE NA REPRESSÃO PENAL ESTATAL E OS DIREITOS HUMANOS
Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná. Professor Pós-Doutor. Agraciado com Menção Honrosa na V Edição do Premio Innovare (2008). Consultor Internacional das Nações Unidas (Missão MINGUA 95/96). Secretario Nac. de Justiça e Segurança Pública do Ministério da Justiça (1989/1990) André Luis de Lima Maia Advogado. Consultor Jurídico e...
A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE CAPITALIZAÇÃO DE JUROS EM CONTRATOS BANCÁRIOS
Doutoranda em Direito Socioambiental e Sustentabilidade na PUCPR. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Professora na Escola Superior de Advocacia da OAB/PR e em Pós-Graduações na Universidade Positivo, Unicuritiba, Damásio Educacional, ABDConst – Academia Brasileira de Direito Constitucional, FIEP – Faculdades de Gestão da Indústria do Paraná e...
É CABÍVEL AGRAVO DA DECISÃO SOBRE A COMPETÊNCIA
Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4a Região, lotado na 2ª Vara Federal de Ponta Grossa/PR. Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Mestre pela PUC/PR, Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grosa – UEPG. Professor da ESMAFE/PR e do CESCAGE. Vice-presidente do IPDP. Presidente do IBRAJUS....
A NOVA EXECUÇÃO CONTRA O DEVEDOR DE ALIMENTOS
Advogado. Graduação e Especialização pela Faculdade de Direito de Marília (Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha – concentração em Direito Civil e Processual Civil); Especialização pelo CEU/IICS-SP em Direito dos Contratos; Mestrado em Direito Negocial pela UEL; Doutorando pela PUC/SP (núcleo de Direito Processual Civil). Professor da PUC/PR Maringá...
A NECESSÁRIA – E JÁ TARDIA – CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (unicuritiba). Professor de Processo Penal no curso de graduação da Faculdade de Direito de Curitiba e nos cursos de pós-graduação da Universidade Positivo (UP) e da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST). Advogado. E-mail: alexandre@dotti.adv.br
FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL: O TESTE 360º DE CONFUSÃO DE MARCAS COMO METODOLOGIA DE ANÁLISE DE CONFLITOS
Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Perito judicial. Advogado e sócio de Dannemann Siemsen Advogados
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS ASSOCIAÇÕES SEM FINS ECONÔMICOS
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor titular de Direito Comercial da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum. Coordenador da Revista de Direito Empresarial. Doutor em Direito Comercial - Direito das Relações...
OS TRIBUNAIS SUPERIORES E A (IM)POSSIBILIDADE DE RECONHECER A INEXISTÊNCIA OU DE REVISAR ATO JURÍDICO EM DESFAVOR DO RÉU
Doutoranda em Ciências Criminais pela PUC-RS, Mestre em Direito do Estado pela UFPR, Professora de Direito Penal na graduação e na pós-graduação no UNICURITIBA, na FAE e na EMAP. Advogada Criminal
PALAVRA DO PRESIDENTE
José Augusto Araújo de Noronha Presidente da OAB Paraná Dos sentidos da competência O quarto número da Revista da Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná traz novos aspectos relevantes do Direito brasileiro, abordando questões de extrema valia para a prática da advocacia. Em primeiro lugar, vale ressaltar a importância...