1. A Revista aceitará tanto artigos inéditos quanto artigos já publicados em meio impresso, sendo que os primeiros terão preferência de publicação.
2. O autor que desejar ter seu artigo publicado na revista deverá enviá-lo, no formato e normas estabelecidas, juntamente com a autorização para publicação na revista, para o e-mail: revistadaesa@oabpr.org.br Arquivos fora do formato e normas estabelecidas não serão levados a análise, salvo situações excepcionais a critério da Coordenação da Revista.
3. O autor deverá enviar seu número de inscrição na OAB/PR, telefone para contato e foto digital para inclusão no sumário da revista.
4. A seleção dos artigos será de atribuição da Coordenação da ESA-PR, por meio de apoio permanente da Coordenação Científica e Editor Responsável, com consultoria e avaliação dos Conselheiros Editorais, em critério que prestigiará a estrutura orgânica da Revista.
5. Os artigos que atenderem às normas de publicação e que forem recomendados por Conselheiro Editorial serão selecionados para o banco de dados da Revista e publicados conforme ordem de necessidade e oportunidade que ficará a critério exclusivo da Coordenação da Revista, levando sempre em consideração o grau de ineditismo do trabalho, a titulação do autor, quantidade de artigos disponíveis para a respectiva edição e pertinência temática.
6. A identidade dos autores e dos pareceristas que analisarem os trabalhos não será divulgada no curso do processo de seleção e será apenas avisado o autor cujo trabalho será publicado.
7. A Coordenação da Revista terá o prazo de até 02 (dois) anos para aceitar os trabalhos enviados para publicação e, após o aceite, publicá-lo nas edições seguintes.
8. Ao enviar o artigo para publicação o autor licencia sua obra para publicação na Revista, de forma gratuita.
9. As opiniões emitidas pelo autor em seu artigo são de sua exclusiva responsabilidade, não representando, necessariamente, o pensamento da Coordenação da Revista, nem da ESA/PR ou da OAB/PR.