José Augusto Araújo de Noronha Presidente da OAB Paraná Qualidade que se renova Quando iniciamos a publicação da Revista da ESA Paraná, em 2016, sabíamos estar plantando em campo fértil. Uma revista em formato ‘livro’, com lombada quadrada, trazendo aspectos inovadores da prática e da doutrina do Direito, teria seu...
APRESENTAÇÃO
Fernando Previdi Motta, Graciela I. Marins – Coordenação Científica Neste mês de abril de 2017, apresentamos a 3ª edição da Revista Jurídica da Escola Superior da Advocacia da OAB-PR que, assim como ocorre desde o lançamento do primeiro volume, está disponível em versão eletrônica e gratuita, no site da OAB-PR....
ÔNUS DA PROVA À LUZ DO NOVO CPC
Advogado, Mestre e Doutor pela UFPR; Pós-doutorando pela Universidade de Lisboa (UNL); Professor da ESA – Escola Superior da Advocacia, da Escola Judicial da Magistratura Trabalhista do Paraná, e do Programa de Pós-graduação da PUCPR
O NOVO PARADIGMA DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIME AMBIENTAL
Doutor em Direito Político pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, RJ, Brasil e-mail: reisfriede@hotmail.com
ACESSO (E DESCESSO) À JUSTIÇA E ASSÉDIO PROCESSUAL
Eduardo Cambi Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Pavia. Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e da Universidade Paranaense (UNIPAR). Promotor de Justiça no Estado do Paraná. Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça do Paraná....
O MOMENTO DESAFIADOR DA MEDIAÇÃO FAMILIAR: A AUDIÊNCIA. BREVES RECOMENDAÇÕES
Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados do Paraná – IAP e Sócio Fundador do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito de Curitiba - UNICURITIBA. Autor de livros e artigos...
ASPECTOS DA MEDIDA ASSECURATÓRIA DE SEQUESTRO NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Professor nos cursos de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR e da Faculdade de Educação Superior do Paraná – FESPPR. Mestre em Educação e em Direito Econômico e Social. Doutorando em Filosofia pela PUCPR. Curitiba, Estado do Paraná, Brasil. E-mail: dean.almeida@pucpr.br e dean@fesppr.br
ASPECTOS GERAIS DA SINDROME DE BURNOUT COMO ACIDENTE DE TRABALHO
Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Advogado inscrito na OAB/PR sob o nº 65853, Pós graduado em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista pelo Centro Universitário Internacional Uninter.
O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E SUA POSSÍVEL PRIVATIZAÇÃO
Advogada formada pela Universidade Estadual do Oeste do Parana - Unioeste de Francisco Beltrão. Estudiosa da área prisional desde o início do curso.
A QUESTÃO MÉDICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE
Advogada autônoma em Curitiba nas áreas Cível e Tributária, graduada em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná e em Letras pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba) e em Docência Superior pela AVM Faculdade Integrada.
RESPONSABILIDADE CIVIL NO SETOR AÉREO: CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR COMO EXCLUDENTES NO CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL DE PASSAGEIROS
Raphael Guilherme Faria Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, apresentando a monografia “A responsabilidade Civil no Setor Aéreo”. Fernanda Schaefer Rivabem Advogada em Curitiba-PR. Doutora em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Professora de Direito Civil do curso de Direito da Faculdade Estácio de...
RE 574.706/PR: EXCLUSÃO DO ICMS DAS BASES DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PIS/PASEP E DA COFINS
Advogado. Mestre em Direito do Estado (concentração em Direito Tributário) pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Professor de Direito Tributário nos cursos de graduação e pós gradua-ção do UNICURITIBA e da Escola da Ma-gistratura do Paraná (EMAP).