Edição 07 – Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR

PALAVRA DO PRESIDENTE

Extrema atualidade jurídica A prática da advocacia reveste-se de diversos pressupostos, entre…

APRESENTAÇÃO

É neste mês de agosto, muito importante por ser o mês de…

BREVES REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA DAS INCAPACIDADES NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

NOTAS SOBRE A PRESCRIÇÃO, A INOCÊNCIA E O INTERESSE DE RECORRER.

A (I)LICITUDE DA CLÁUSULA DE TRAVA BANCÁRIA NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO

MULTIPARENTALIDADE: A SOCIOAFETIVIDADE NOS LAÇOS DE FILIAÇÃO

REFLEXÕES SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL

FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS, RACIONALIDADE ARGUMENTATIVA E OS PARADOXOS DA REALIDADE BRASILEIRA

REGIME JURÍDICO E LEGITIMIDADE PASSIVA NAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

INTERVALO INTRAJORNADA NA REFORMA TRABALHISTA – LEI 13.467/2017

REABILITAÇÃO CRIMINAL: REPENSANDO OS CRITÉRIOS DE COMPROVAÇÃO DA (IN) IDONEIDADE MORAL EXIGIDA PELO INC. VI, DO ART. 8o, DO EOAB.

ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE: SEUS PROPÓSITOS E REQUISITOS