Edição 09 – Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR

PALAVRA DO PRESIDENTE

Revista da ESA, marco da gestão A Revista da ESA revelou-se uma…

APRESENTAÇÃO

O filósofo e educador Rubem Alves, em inspirada e poética citação, cravou…

UMA ANÁLISE TEÓRICA E PRÁTICA ACERCA DA TITULARIDADE DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

FUNÇÃO SOCIAL DA MICRO-EMPRESA

UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E O PODER DE INSTRUÇÃO DO MAGISTRADO

PENHORA DE VENCIMENTOS (LATO SENSU) PARA RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

ADVOCACIA DATIVA: NATUREZA JURÍDICA DOS HONORÁRIOS DATIVOS E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS.

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS BRASILEIRA NA PRÁTICA EMPRESARIAL

MECANISMOS ESPECÍFICOS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NA ÁREA DE DIREITO DE FAMÍLIA: CONVENÇÕES DE HAIA E INTERAMERICANA

ELEMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO DO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

DA GARANTIA DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS AINDA NÃO- EXECUTADOS E A CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA

REsp 1704520/MT – UMA ANÁLISE DA DECISÃO SOBRE O ROL TAXATIVO MITIGADO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO