O MENOSPREZADO CAPITAL SOCIAL

Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Professor Titular de Direito Comercial. e ex-diretor da Faculdade de Direito da UFPR. Presidente da OAB-PR gestão 1995-1997. Sócio fundador da sociedade de advogados Assis Gonçalves, Kloss Neto e Adv. Associados. Advogado (OAB-PR n. 3.948).

Neste trabalho, o autor propõe-se a analisar a importância do capital social para as sociedades em geral, exceto cooperativas, o porquê de sua existência, suas funções, os princípios a que está sujeito e, bem assim, a brecha legislativa para a constituição de sociedades fantasmas; destina-se, igualmente, a relevar as distorções na compreensão da matéria, tanto pela doutrina como pela legislação, para extrair um novo princípio, vinculado ao da efetividade, que é o da suficiência do capital social.

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