Direito Penal – Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR

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Tag: Direito Penal

CRISE NA REPRESSÃO PENAL ESTATAL E OS DIREITOS HUMANOS

Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná. Professor Pós-Doutor. Agraciado com…

“CRISE NA REPRESSÃO PENAL ESTATAL E OS DIREITOS HUMANOS”…
Posted on: 3 ago 2017 Written by: oabpradmin

OS TRIBUNAIS SUPERIORES E A (IM)POSSIBILIDADE DE RECONHECER A INEXISTÊNCIA OU DE REVISAR ATO JURÍDICO EM DESFAVOR DO RÉU

Doutoranda em Ciências Criminais pela PUC-RS, Mestre em Direito do Estado pela…

“OS TRIBUNAIS SUPERIORES E A (IM)POSSIBILIDADE DE RECONHECER A INEXISTÊNCIA OU DE REVISAR ATO JURÍDICO EM DESFAVOR DO RÉU”…
Posted on: 3 ago 2017 Written by: oabpradmin

O NOVO PARADIGMA DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIME AMBIENTAL

Doutor em Direito Político pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),…

“O NOVO PARADIGMA DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIME AMBIENTAL”…
Posted on: 2 maio 2017 Written by: oabpradmin

ASPECTOS DA MEDIDA ASSECURATÓRIA DE SEQUESTRO NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Professor nos cursos de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná –…

“ASPECTOS DA MEDIDA ASSECURATÓRIA DE SEQUESTRO NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”…
Posted on: 2 maio 2017 Written by: oabpradmin

O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E SUA POSSÍVEL PRIVATIZAÇÃO

Advogada formada pela Universidade Estadual do Oeste do Parana – Unioeste de…

“O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E SUA POSSÍVEL PRIVATIZAÇÃO”…
Posted on: 2 maio 2017 Written by: oabpradmin

PLEA BARGAINING E DELAÇÃO PREMIADA: ALGUMAS PERPLEXIDADES

Flavio Antônio da Cruz Doutor em Direito do Estado UFPR. Professor da…

“PLEA BARGAINING E DELAÇÃO PREMIADA: ALGUMAS PERPLEXIDADES”…
Posted on: 15 dez 2016 Written by: oabpradmin

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