José Augusto Araújo de Noronha Presidente da OAB Paraná Acima de todas as expectativas O primeiro número da Revista da ESA, lançado durante as comemorações do Dia do Advogado, em agosto passado, superou todas as expectativas. O projeto inicial, de termos uma revista em formato exclusivamente virtual, foi alterado porque...
APRESENTAÇÃO
Fernando Previdi Motta, Graciela I. Marins - Coordenação Científica Em agosto de 2016, lançamos o primeiro volume da Revista Jurídica da Escola Superior da Advocacia da OAB-Pr (ESA), com artigos de renomados juristas convidados. Tratou-se de ousada empreitada, com um resultado surpreendente. Agraciados pelo apoio incondicional do Presidente da OAB/Pr,...
A AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE CPC/2015 – ARTIGOS 599 A 609
Edgard Katzwinkel Junior Ex-Professor Adjunto de Direito Comercial da Faculdade de Direito da UFPR; Mestre em Direito Privado pela UFPR; Procurador Regional da República aposentado; Sócio fundador da sociedade de advogados KATZWINKEL & ADVOGADOS ASSOCIADOS. (OAB/PR n. 4314).
A CRÍTICA DO DIREITO REMODELADA
Luiz Fernando Coelho Ex-Professor das Universidades Federais do Paraná e Santa Catarina, Professor da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão (CESUL) e do Centro Universitário Internacional (UNINTER), de Curitiba
AS RECENTES DECISÕES DO STF SOBRE OS DIREITOS DOS TRABALHADORES: REFORMA OU DESTRUIÇÃO?
Almiro Eduardo de Almeida e Oscar Krost Almiro Eduardo de Almeida Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Professor de Graduação no Centro Universitário Metodista – IPA. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidad de la República Oriental del Uruguay. Mestre em Direitos Sociais e Políticas...
VELHOS INSTITUTOS, NOVAS FERRAMENTAS: A UTILIZAÇÃO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NAS EXECUÇÕES DE ALIMENTOS COMO MEDIDA COERCITIVA DIVERSA DA PRISÃO CIVIL
Joeci Machado Camargo e Marcelo L. F. de Macedo Bürger Joeci Machado Camargo Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Coordenadora Geral do Programa Justiça no Bairro; Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Marcelo L. F. de Macedo Bürger Mestre em Direito das Relações Sociais...
REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL NA ADVOCACIA
Fabio Artigas Grillo Advogado, Doutor em Direito do Estado pela UFPR, Conselheiro Estadual e Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR, Presidente do Instituto de Direito Tributário do Paraná – IDTPR e Membro do Instituto dos Advogados do Paraná – IAPPR.
PLEA BARGAINING E DELAÇÃO PREMIADA: ALGUMAS PERPLEXIDADES
Flavio Antônio da Cruz Doutor em Direito do Estado UFPR. Professor da Unicuritiba. Bacharelando em matemática. Juiz Federal
A PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BENS IMÓVEIS, O DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO E A EXECUÇÃO ESPECÍFICA DA OBRIGAÇÃO DE FAZER MEDIANTE AS TÉCNICAS DE SUBROGAÇÃO E DE COERÇÃO. DUAS CERTEZAS E UMA PROVOCAÇÃO
Eroulths Cortiano Junior Doutor em Direito pela UFPR. Pós-Doutor em Direito pela Università di Torino. Professor da UFPR. Advogado. Conselheiro Estadual da OAB-PR
BUSCA DA SOLUÇÃO CONSENSUAL E OS NOVOS RUMOS DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Inaiá Nogueira Queiroz Botelho Advogada, graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (2000). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Advogada em Curitiba atua nos ramos de Direito Tributário, Direito Societário, Direito Empresarial e Mediação e Arbitragem. Vice-Presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da...
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: REFLEXOS DECORRENTES DO NOVO CPC
Artur Barbosa da Silveira Advogado. Procurador do Estado de São Paulo. Ex-Advogado da União. Ex-Assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Pós graduação em Direito Público pela Faculdade Projeção, de Brasília/DF, em Direito Processual Civil pela UNIMESP de Guarulhos/ SP e em Direito Tributário pela Universidade Estácio/SP. Palestrante, autor...
A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO KOMPETENZ-KOMPETENZ PELO STJ: UM BREVE COMENTÁRIO AO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL 1.602.076/SP
Artur Mitsuo Miura e Rodrigo Cesar Nasser Vidal Artur Mitsuo Miura Advogado de Hasson Advogados. Pós Graduado em Processo Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público IBDP. Rodrigo Cesar Nasser Vidal Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC/PR. Advogado Sócio de Hasson Advogados. Prof. da Disciplina de Mediação e Arbitragem do...