É CABÍVEL AGRAVO DA DECISÃO SOBRE A COMPETÊNCIA

Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4a Região, lotado na 2ª Vara Federal de Ponta Grossa/PR. Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Mestre pela PUC/PR, Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grosa – UEPG. Professor da ESMAFE/PR e do CESCAGE. Vice-presidente do IPDP. Presidente do IBRAJUS....

A NOVA EXECUÇÃO CONTRA O DEVEDOR DE ALIMENTOS

Advogado. Graduação e Especialização pela Faculdade de Direito de Marília (Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha – concentração em Direito Civil e Processual Civil); Especialização pelo CEU/IICS-SP em Direito dos Contratos; Mestrado em Direito Negocial pela UEL; Doutorando pela PUC/SP (núcleo de Direito Processual Civil). Professor da PUC/PR Maringá...

ÔNUS DA PROVA À LUZ DO NOVO CPC

Advogado, Mestre e Doutor pela UFPR; Pós-doutorando pela Universidade de Lisboa (UNL); Professor da ESA – Escola Superior da Advocacia, da Escola Judicial da Magistratura Trabalhista do Paraná, e do Programa de Pós-graduação da PUCPR

BUSCA DA SOLUÇÃO CONSENSUAL E OS NOVOS RUMOS DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Inaiá Nogueira Queiroz Botelho Advogada, graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (2000). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Advogada em Curitiba atua nos ramos de Direito Tributário, Direito Societário, Direito Empresarial e Mediação e Arbitragem. Vice-Presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da...

O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: REFLEXOS DECORRENTES DO NOVO CPC

Artur Barbosa da Silveira Advogado. Procurador do Estado de São Paulo. Ex-Advogado da União. Ex-Assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Pós graduação em Direito Público pela Faculdade Projeção, de Brasília/DF, em Direito Processual Civil pela UNIMESP de Guarulhos/ SP e em Direito Tributário pela Universidade Estácio/SP. Palestrante, autor...

SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

José Manoel de Arruda Alvim Netto Professor Livre Docente e Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Processual Civil, direitos coletivos, Direito Civil e Direito Público (Administrativo e Tributário) O Saneamento é a fase do processo que tem início ao final da fase postulatória e precede...

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA RECURSAL

Cássio Lisandro Telles O autor é advogado inscrito na OABPR sob n. 15.225, Conselheiro Federal da OAB, pelo estado do Paraná, vice presidente da comissão nacional de prerrogativas, vice presidente da OAB-PR no período 2013/2015, bacharel em Direito pela Unicuritiba, em 1987, bacharel em ciências econômicas pela UFPR em 1986,...