José Augusto Araújo de Noronha Presidente da OAB Paraná Valiosas aulas de prática do Direito Este quinto número da Revista da ESA Paraná fecha o segundo ano da publicação, marcada pela qualidade e pela variedade de temas abordados. Mais um desafio vencido, graças ao trabalho dos editores científicos e ao...
APRESENTAÇÃO
Fernando Previdi Motta, Graciela I. Marins – Coordenação Científica Nesse mês de dezembro de 2017, lançamos o 5º volume da Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB/Pr, na via eletrônica e também física. Um desafio que, aos poucos, estamos conseguindo vencer. Com temas que interessam aos profissionais do...
PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA DATIVA
Alexandre H. de Quadros Advogado. Diretor Secretário Geral Adjunto e Presidente da Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB/PR.
BENS ESSENCIAIS À ATIVIDADE DA EMPRESA RECUPERANDA E DADOS EM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Carlos Eduardo Quadros Domingos Advogado. Pós-Graduado e Mestrando em Direito Comercial pela PUC-SP. Membro da TMA e INSOL. Luiz Fernando Cortelini Meister Bacharel em Direito pela Católica de Santa Catarina. Graduação em Gestão Pública pela Universidade do Oeste de Santa Catarina. MBA em Gestão de Pessoas pelo Instituto de Pós-graduação...
A REFORMA TRABALHISTA E A INCONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO MORAL COM BASE NO SALÁRIO DO EMPREGADO
Cássio Casagrande O autor é graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, com especialização em Direito do Trabalho; mestre em Relações Internacionais pela PUC-Rio; Doutor em Ciência Política pelo antigo IUPERJ; Professor de Teoria da Constituição da graduação e mestrado (PPGDC) da Universidade Federal Fluminense – UFF, no...
A GARANTIA CONSTITUCIONAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E O ART. 24 DA LEI Nº 11.457/07: UM CASO DE INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
Daniel Müller Martins Advogado. Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professor de Direito Administrativo na FAE Centro Universitário. Professor Convidado dos cursos de Pós-Graduação e MBA da FAE Business School. Professor Convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB/PR. Vice-Presidente da Comissão de...
PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL APLICADA AO SEGURO E PREVIDÊNCIA PRIVADA
Munir Karam Desembargador aposentado do TJ do Paraná. Professor adjunto aposentado da UEM. Pós graduado pela Universidade de Roma La Sapienza. Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas
TECNOLOGIAS SOCIAIS: POSSÍVEIS ANGULAÇÕES COM A CIÊNCIA DO DIREITO
Maria da Glória Colucci Mestre em Direito Público pela UFPR. Especialista em Filosofia do Direito pela PUCPR. Professora titular de Teoria do Direito do UNICURITIBA. Professora Emérita do Centro Universitário Curitiba, conforme título conferido pela Instituição em 21/04/2010. Orientadora do Grupo de Pesquisas em Biodireito e Bioética – Jus Vitae,...
FATO GERADOR DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NOS PROCESSOS TRABALHISTAS E ENCARGOS MORATÓRIOS PELA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Ademar Rogério Weber Heylmann, Advogado, economista, especialista em direito tributário. Fernanda Carla Henrique Busetti, Advogada, especialista em direito tributário.
LIGEIRO OLHAR SOBRE NOVAS TENDÊNCIAS DO SISTEMA PENAL A PARTIR DA CORRELAÇÃO VIDA E DIREITO
Gilberto Giacoia Graduado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo e pós-doutorados pelas Universidade de Coimbra e Universidade de Barcelona. Atualmente é professor associado da Universidade Estadual do Paraná e procurador de justiça do Ministério Público do Estado do...
APLICABILIDADE DE MEDIDAS INDUTIVAS/COERCITIVAS NAS EXECUÇÕES/ CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE.
Fábio Luis Franco Formado em direito pela UEM. Especialista em Direito civil e Processo civil Pela UNIPAR. Mestre em direito da personalidade pela UNICESUMAR. Professor em Graduação e Pós Graduação em Direito.