Edição 05 – Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR

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Categoria: Edição 05

PALAVRA DO PRESIDENTE

José Augusto Araújo de Noronha Presidente da OAB Paraná Valiosas aulas de…

“PALAVRA DO PRESIDENTE”…
Posted on: 19 dez 2017 Written by: oabpradmin

APRESENTAÇÃO

Fernando Previdi Motta, Graciela I. Marins – Coordenação Científica Nesse mês de…

“APRESENTAÇÃO”…
Posted on: 19 dez 2017 Written by: oabpradmin

PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA DATIVA

Alexandre H. de Quadros Advogado. Diretor Secretário Geral Adjunto e Presidente da…

“PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA DATIVA”…
Posted on: 19 dez 2017 Written by: oabpradmin

A CONSTRUÇÃO DO PROCEDIMENTO ARBITRAL

   

“A CONSTRUÇÃO DO PROCEDIMENTO ARBITRAL”…
Posted on: 19 dez 2017 Written by: oabpradmin

BENS ESSENCIAIS À ATIVIDADE DA EMPRESA RECUPERANDA E DADOS EM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

Carlos Eduardo Quadros Domingos Advogado. Pós-Graduado e Mestrando em Direito Comercial pela…

“BENS ESSENCIAIS À ATIVIDADE DA EMPRESA RECUPERANDA E DADOS EM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA”…
Posted on: 19 dez 2017 Written by: oabpradmin

A REFORMA TRABALHISTA E A INCONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO MORAL COM BASE NO SALÁRIO DO EMPREGADO

Cássio Casagrande O autor é graduado em Direito pela Faculdade de Direito…

“A REFORMA TRABALHISTA E A INCONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO MORAL COM BASE NO SALÁRIO DO EMPREGADO”…
Posted on: 19 dez 2017 Written by: oabpradmin

A GARANTIA CONSTITUCIONAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E O ART. 24 DA LEI Nº 11.457/07: UM CASO DE INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL

Daniel Müller Martins Advogado. Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica…

“A GARANTIA CONSTITUCIONAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E O ART. 24 DA LEI Nº 11.457/07: UM CASO DE INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL”…
Posted on: 19 dez 2017 Written by: oabpradmin

PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL APLICADA AO SEGURO E PREVIDÊNCIA PRIVADA

Munir Karam Desembargador aposentado do TJ do Paraná. Professor adjunto aposentado da…

“PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL APLICADA AO SEGURO E PREVIDÊNCIA PRIVADA”…
Posted on: 19 dez 2017 Written by: oabpradmin

TECNOLOGIAS SOCIAIS: POSSÍVEIS ANGULAÇÕES COM A CIÊNCIA DO DIREITO

Maria da Glória Colucci Mestre em Direito Público pela UFPR. Especialista em…

“TECNOLOGIAS SOCIAIS: POSSÍVEIS ANGULAÇÕES COM A CIÊNCIA DO DIREITO”…
Posted on: 19 dez 2017 Written by: oabpradmin

FATO GERADOR DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NOS PROCESSOS TRABALHISTAS E ENCARGOS MORATÓRIOS PELA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Ademar Rogério Weber Heylmann, Advogado, economista, especialista em direito tributário. Fernanda Carla…

“FATO GERADOR DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NOS PROCESSOS TRABALHISTAS E ENCARGOS MORATÓRIOS PELA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO”…
Posted on: 19 dez 2017 Written by: oabpradmin

LIGEIRO OLHAR SOBRE NOVAS TENDÊNCIAS DO SISTEMA PENAL A PARTIR DA CORRELAÇÃO VIDA E DIREITO

Gilberto Giacoia Graduado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte…

“LIGEIRO OLHAR SOBRE NOVAS TENDÊNCIAS DO SISTEMA PENAL A PARTIR DA CORRELAÇÃO VIDA E DIREITO”…
Posted on: 19 dez 2017 Written by: oabpradmin

APLICABILIDADE DE MEDIDAS INDUTIVAS/COERCITIVAS NAS EXECUÇÕES/ CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE.

Fábio Luis Franco Formado em direito pela UEM. Especialista em Direito civil…

“APLICABILIDADE DE MEDIDAS INDUTIVAS/COERCITIVAS NAS EXECUÇÕES/ CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE.”…
Posted on: 19 dez 2017 Written by: oabpradmin

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