José Augusto Araújo de Noronha Presidente da OAB Paraná Valiosas aulas de…
Categoria: Edição 05
APRESENTAÇÃO
Fernando Previdi Motta, Graciela I. Marins – Coordenação Científica Nesse mês de…
PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA DATIVA
Alexandre H. de Quadros Advogado. Diretor Secretário Geral Adjunto e Presidente da…
A CONSTRUÇÃO DO PROCEDIMENTO ARBITRAL
BENS ESSENCIAIS À ATIVIDADE DA EMPRESA RECUPERANDA E DADOS EM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Carlos Eduardo Quadros Domingos Advogado. Pós-Graduado e Mestrando em Direito Comercial pela…
A REFORMA TRABALHISTA E A INCONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO MORAL COM BASE NO SALÁRIO DO EMPREGADO
Cássio Casagrande O autor é graduado em Direito pela Faculdade de Direito…
A GARANTIA CONSTITUCIONAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E O ART. 24 DA LEI Nº 11.457/07: UM CASO DE INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
Daniel Müller Martins Advogado. Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica…
PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL APLICADA AO SEGURO E PREVIDÊNCIA PRIVADA
Munir Karam Desembargador aposentado do TJ do Paraná. Professor adjunto aposentado da…
TECNOLOGIAS SOCIAIS: POSSÍVEIS ANGULAÇÕES COM A CIÊNCIA DO DIREITO
Maria da Glória Colucci Mestre em Direito Público pela UFPR. Especialista em…
FATO GERADOR DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NOS PROCESSOS TRABALHISTAS E ENCARGOS MORATÓRIOS PELA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Ademar Rogério Weber Heylmann, Advogado, economista, especialista em direito tributário. Fernanda Carla…
LIGEIRO OLHAR SOBRE NOVAS TENDÊNCIAS DO SISTEMA PENAL A PARTIR DA CORRELAÇÃO VIDA E DIREITO
Gilberto Giacoia Graduado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte…
APLICABILIDADE DE MEDIDAS INDUTIVAS/COERCITIVAS NAS EXECUÇÕES/ CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE.
Fábio Luis Franco Formado em direito pela UEM. Especialista em Direito civil…