José Augusto Araújo de Noronha
José Augusto Araújo de Noronha
Presidente da OAB Paraná
Dos sentidos da competência
O quarto número da Revista da Escola Superior de
Advocacia da OAB Paraná traz novos aspectos relevantes
do Direito brasileiro, abordando questões de extrema valia
para a prática da advocacia.
Em primeiro lugar, vale ressaltar a importância do
novo Código de Processo Civil na nossa rotina processual.
Esta edição conta com diversos ensaios que alicerçam suas
razões no que estabelece o CPC.
A Revista aborda também temas de processo penal,
propriedade industrial, competência processual e recursal.
Passa pelo Direito do Trabalho e pelo Direito Administrativo,
além de analisar as relações negociais com o 3º Setor.
Entre todos os autores citados – e são dezenas nestas
mais de 300 páginas – faço questão de destacar a figura de
Rubens Requião, advogado, professor e autor, já falecido.
Requião foi um dos mais respeitados nomes do Direito
Comercial brasileiro, tendo transmitido seus conhecimentos
durante décadas na Faculdade de Direito da Universidade
Federal do Paraná. Entre outras inovações doutrinárias,
introduziu entre nós o conceito da despersonalização da
personalidade jurídica no âmbito das associações sem fins
lucrativos. Suas lições, como expresso no artigo do advogado
e conselheiro das OAB PR Oksandro Gonçalves, se
mantêm incólumes à passagem do tempo. Isso também se
chama competência.
Enfim, ao cumprimentar os coordenadores científicos
da Revista da ESA, Graciela Iurk Marins e Fernando Previdi
Motta, catalisadores da mobilização que une tantos autores
de prestígio em cada uma de suas edições, deixo também o
convite para que você, leitor e leitora, tomem suas páginas
como fontes de conhecimento e de facilitação para desvendar
os meandros da nossa profissão. Boa leitura!
José Augusto Araújo de Noronha
Presidente da OAB Paraná