Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná. Professor Pós-Doutor. Agraciado com Menção Honrosa na V Edição do Premio Innovare (2008). Consultor Internacional das Nações Unidas (Missão MINGUA 95/96). Secretario Nac. de Justiça e Segurança Pública do Ministério da Justiça (1989/1990) André Luis de Lima Maia Advogado. Consultor Jurídico e...
OS TRIBUNAIS SUPERIORES E A (IM)POSSIBILIDADE DE RECONHECER A INEXISTÊNCIA OU DE REVISAR ATO JURÍDICO EM DESFAVOR DO RÉU
Doutoranda em Ciências Criminais pela PUC-RS, Mestre em Direito do Estado pela UFPR, Professora de Direito Penal na graduação e na pós-graduação no UNICURITIBA, na FAE e na EMAP. Advogada Criminal
O NOVO PARADIGMA DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIME AMBIENTAL
Doutor em Direito Político pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, RJ, Brasil e-mail: reisfriede@hotmail.com
ASPECTOS DA MEDIDA ASSECURATÓRIA DE SEQUESTRO NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Professor nos cursos de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR e da Faculdade de Educação Superior do Paraná – FESPPR. Mestre em Educação e em Direito Econômico e Social. Doutorando em Filosofia pela PUCPR. Curitiba, Estado do Paraná, Brasil. E-mail: dean.almeida@pucpr.br e dean@fesppr.br
O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E SUA POSSÍVEL PRIVATIZAÇÃO
Advogada formada pela Universidade Estadual do Oeste do Parana - Unioeste de Francisco Beltrão. Estudiosa da área prisional desde o início do curso.
PLEA BARGAINING E DELAÇÃO PREMIADA: ALGUMAS PERPLEXIDADES
Flavio Antônio da Cruz Doutor em Direito do Estado UFPR. Professor da Unicuritiba. Bacharelando em matemática. Juiz Federal