APRESENTAÇÃO

Fernando Previdi Motta,
Graciela I. Marins
– Coordenação Científica

Neste mês de abril de 2017, apresentamos a 3ª edição
da Revista Jurídica da Escola Superior da Advocacia da
OAB-PR que, assim como ocorre desde o lançamento do
primeiro volume, está disponível em versão eletrônica e
gratuita, no site da OAB-PR.

O objetivo maior deste projeto continua presente:
contribuir para o aprimoramento cultural da classe jurídica.
Acreditamos no idealismo da leitura para a construção
de cidadãos conscientes e sensíveis às causas da
sociedade, em que pesem os desafios contemporâneos
desta era.

A Revista Jurídica da Escola Superior da Advocacia
da OAB-PR, um periódico totalmente voltado à advocacia,
continua nesta 3ª edição com o propósito de disponibilizar
doutrina jurídica especializada de interesse prático-teórico
do advogado, oferecendo acesso livre ao seu conteúdo para
fins acadêmicos, para o magistério jurídico e, especialmente,
para o uso profissional do advogado.

Trazemos a nossos leitores, nesta edição, artigos que
abordam os clássicos direitos processual civil e processual
penal brasileiro, textos que abordam responsabilidade
civil e direito do trabalho, além de artigos de notória
atualidade, tratando da mediação familiar, da responsabilidade
penal da pessoa jurídica por crime ambiental e da
grave crise do sistema penitenciário brasileiro. A seção
de jurisprudência comentada analisa recentíssima decisão
do Supremo Tribunal Federal, em outro caso que revela
a necessidade urgente de reforma do sistema tributário
brasileiro, que tantas dúvidas e discussões tem causado
nas últimas décadas.

Seguindo critério adotado na edição anterior, dentro
dos limites de páginas deste periódico, foi conciliada
a oferta de artigos escritos por juristas de alto renome,
com a oportunidade oferecida a novos juristas de
talento, que enviaram seus artigos para publicação em
nossa revista. A todos esses profissionais, fazemos um
agradecimento especial.

A Coordenação Científica agradece, mais uma
vez, a todo o apoio prestado pela Diretoria da OAB-PR,
colaboradores da ESA-PR e por aqueles que contribuíram
para o êxito desta publicação, inclusive as manifestações
de estímulo trazidas pela comunidade jurídica,
que com muita deferência comentou as duas primeiras
edições da nossa revista.

Esperamos, com esta 3ª edição, continuar contribuindo
com todos os advogados e juristas que tenham
acesso à revista e, principalmente, que este volume seja
um instrumento importante para o aprimoramento profissional
e para a reflexão crítica da nobre arte das ciências
jurídicas.

Fernando Previdi Motta
Graciela I. Marins
Coordenadores Científicos

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