SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

José Manoel de Arruda Alvim Netto
Professor Livre Docente e Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Processual Civil, direitos coletivos, Direito Civil e Direito Público (Administrativo e Tributário)

O Saneamento é a fase do processo que tem início ao final da fase postulatória e precede a fase de instrução. É composto, conforme a situação concreta ou “conforme o caso” (art. 347, caput), pelas alternativas das Providências Preliminares, do Julgamento conforme o Estado do Processo e do Saneamento propriamente dito.

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