Artur Barbosa da Silveira Advogado. Procurador do Estado de São Paulo. Ex-Advogado da União. Ex-Assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Pós graduação em Direito Público pela Faculdade Projeção, de Brasília/DF, em Direito Processual Civil pela UNIMESP de Guarulhos/ SP e em Direito Tributário pela Universidade Estácio/SP. Palestrante, autor...
A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO KOMPETENZ-KOMPETENZ PELO STJ: UM BREVE COMENTÁRIO AO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL 1.602.076/SP
Artur Mitsuo Miura e Rodrigo Cesar Nasser Vidal Artur Mitsuo Miura Advogado de Hasson Advogados. Pós Graduado em Processo Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público IBDP. Rodrigo Cesar Nasser Vidal Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC/PR. Advogado Sócio de Hasson Advogados. Prof. da Disciplina de Mediação e Arbitragem do...
PALAVRA DO PRESIDENTE
José Augusto Araújo de Noronha Presidente da OAB/PR. Um novo marco científico A publicação do primeiro número da Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná é resultado de um sonho e do trabalho que o transformou em realidade. Quando nos primeiros meses do ano discuti o assunto...
APRESENTAÇÃO
Fernando Previdi Motta, Graciela I. Marins - Coordenação Científica É com imensa satisfação que apresentamos a 1ª edição da Revista Jurídica da Escola Superior da Advocacia da OAB-PR. Atendendo ao grande propósito da ESA-PR, de contribuir para o aprimoramento cultural da classe jurídica, acreditamos que mais um objetivo foi alcançado...
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO NOVO CPC AO PROCESSO DO TRABALHO
Alberto de Paula Machado Advogado A ementa acima transcrita, extraída de recente decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, enfrenta o tormentoso tema da aplicação subsidiária da lei processual civil ao processo do trabalho. Trata-se, no caso, de reconhecimento da aplicação subsidiária do Novo Código de Processo...
O MENOSPREZADO CAPITAL SOCIAL
Alfredo de Assis Gonçalves Neto Professor Titular de Direito Comercial. e ex-diretor da Faculdade de Direito da UFPR. Presidente da OAB-PR gestão 1995-1997. Sócio fundador da sociedade de advogados Assis Gonçalves, Kloss Neto e Adv. Associados. Advogado (OAB-PR n. 3.948). Neste trabalho, o autor propõe-se a analisar a importância do...
GUARDA EXERCIDA PELOS PAIS: UM INSTITUTO VAZIO, INÚTIL E PERIGOSO
José Fernando Simão Mestre, Doutor e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP. Professor do Departamento de Direito Civil da USP. Trata-se de uma reflexão acerca da razão da confusão conceitual entre guarda e poder familiar, bem como pela necessidade de manutenção da guarda no sistema brasileiro.
BREVES REFLEXÕES SOBRE O INTERESSE DE AGIR NA TUTELA INIBITÓRIA TRABALHISTA
Estêvão Mallet Professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Doutor e Livre-Docente em Direito e advogado. Tem crescido a olhos vistos, nos últimos tempos, a importância da tutela inibitória no processo do trabalho. Se antes havia, nos litígios trabalhistas, quase que apenas pedidos...
SISTEMA E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS
Betina Treiger Grupenmacher Advogada. Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, onde é professora de Direito Tributário. Buscando alcançar a racionalidade ínsita às entidades lógicas, é necessário distinguir os termos “ordenamento”, “direito positivo” e “sistema”. Segundo leciona Paulo de Barros Carvalho, “Sistema é o discurso da Ciência...
O PREGÃO E A QUESTÃO DO “OBJETO COMUM”
Marçal Justen Filho Mestre e Doutor em Direito Público pela PUC/SP O presente estudo defende o entendimento de que o conceito de objeto comum não é estático, mas comporta variações dinâmicas ao longo do tempo, que refletem as inovações do mercado privado e a experiência da própria Administração Pública. Mais...
SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO
José Manoel de Arruda Alvim Netto Professor Livre Docente e Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Processual Civil, direitos coletivos, Direito Civil e Direito Público (Administrativo e Tributário) O Saneamento é a fase do processo que tem início ao final da fase postulatória e precede...