José Augusto Araújo de Noronha Presidente da OAB/PR. Um novo marco científico A publicação do primeiro número da Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná é resultado de um sonho e do trabalho que o transformou em realidade. Quando nos primeiros meses do ano discuti o assunto...
APRESENTAÇÃO
Fernando Previdi Motta, Graciela I. Marins - Coordenação Científica É com imensa satisfação que apresentamos a 1ª edição da Revista Jurídica da Escola Superior da Advocacia da OAB-PR. Atendendo ao grande propósito da ESA-PR, de contribuir para o aprimoramento cultural da classe jurídica, acreditamos que mais um objetivo foi alcançado...
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO NOVO CPC AO PROCESSO DO TRABALHO
Alberto de Paula Machado Advogado A ementa acima transcrita, extraída de recente decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, enfrenta o tormentoso tema da aplicação subsidiária da lei processual civil ao processo do trabalho. Trata-se, no caso, de reconhecimento da aplicação subsidiária do Novo Código de Processo...
O MENOSPREZADO CAPITAL SOCIAL
Alfredo de Assis Gonçalves Neto Professor Titular de Direito Comercial. e ex-diretor da Faculdade de Direito da UFPR. Presidente da OAB-PR gestão 1995-1997. Sócio fundador da sociedade de advogados Assis Gonçalves, Kloss Neto e Adv. Associados. Advogado (OAB-PR n. 3.948). Neste trabalho, o autor propõe-se a analisar a importância do...
GUARDA EXERCIDA PELOS PAIS: UM INSTITUTO VAZIO, INÚTIL E PERIGOSO
José Fernando Simão Mestre, Doutor e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP. Professor do Departamento de Direito Civil da USP. Trata-se de uma reflexão acerca da razão da confusão conceitual entre guarda e poder familiar, bem como pela necessidade de manutenção da guarda no sistema brasileiro.
BREVES REFLEXÕES SOBRE O INTERESSE DE AGIR NA TUTELA INIBITÓRIA TRABALHISTA
Estêvão Mallet Professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Doutor e Livre-Docente em Direito e advogado. Tem crescido a olhos vistos, nos últimos tempos, a importância da tutela inibitória no processo do trabalho. Se antes havia, nos litígios trabalhistas, quase que apenas pedidos...
SISTEMA E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS
Betina Treiger Grupenmacher Advogada. Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, onde é professora de Direito Tributário. Buscando alcançar a racionalidade ínsita às entidades lógicas, é necessário distinguir os termos “ordenamento”, “direito positivo” e “sistema”. Segundo leciona Paulo de Barros Carvalho, “Sistema é o discurso da Ciência...
O PREGÃO E A QUESTÃO DO “OBJETO COMUM”
Marçal Justen Filho Mestre e Doutor em Direito Público pela PUC/SP O presente estudo defende o entendimento de que o conceito de objeto comum não é estático, mas comporta variações dinâmicas ao longo do tempo, que refletem as inovações do mercado privado e a experiência da própria Administração Pública. Mais...
SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO
José Manoel de Arruda Alvim Netto Professor Livre Docente e Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Processual Civil, direitos coletivos, Direito Civil e Direito Público (Administrativo e Tributário) O Saneamento é a fase do processo que tem início ao final da fase postulatória e precede...
O ASSENTO DO ADVOGADO NOS TRIBUNAIS
René Ariel Dotti Advogado e Professor Titular de Direito Penal. Corredator dos projetos que se converteram na Lei nº 7.209/1984 (nova Parte Geral) e Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal). Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados (2007). Medalha Santo Ivo – Patrono dos Advogados, conferida pelo IAB (2011)....
ÉTICA DA ADVOCACIA
Paulo Lôbo Advogado. Doutor em Direito pela USP. Professor Emérito da UFAL. Ex-Conselheiro do CFOAB e do CNJ A ética do advogado observa regras próprias, que decorrem da experiência acumulada durante séculos de fixação de condutas profissionais consideradas adequadas, além das peculiaridades do exercício da profissão em cada País. No...
HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA RECURSAL
Cássio Lisandro Telles O autor é advogado inscrito na OABPR sob n. 15.225, Conselheiro Federal da OAB, pelo estado do Paraná, vice presidente da comissão nacional de prerrogativas, vice presidente da OAB-PR no período 2013/2015, bacharel em Direito pela Unicuritiba, em 1987, bacharel em ciências econômicas pela UFPR em 1986,...